O projeto de lei que possibilita desconto no IPTU para imóveis com práticas sustentáveis foi aprovado em uma audiência pública realizada na noite desta quinta-feira, 13, no Salão Nobre da prefeitura de Farroupilha. 

Conforme o ex-secretário de Planejamento, Deivid Argenta, um dos mentores do programa IPTU Sustentável, o projeto tem por objetivo estimular os empreendimentos imobiliários e moradores do município a terem práticas que diminuam os impactos ambientais, reduzindo o consumo de recursos naturais, e contribuindo para uma cidade melhor. 

O contribuinte que comprovar ações sustentáveis terá até 15% de desconto, sendo que cada prática equivale a 2%. Para participar do programa, os proprietários devem procurar a Secretaria de Planejamento para comprovar adimplência geral com o município, possuir Habite-se e calçada do imóvel em boas condições.

O projeto agora segue para a Câmara de Vereadores, onde tramitará nas comissões de análise e depois ao plenário para a aprovação.

Confira as ações que garantem redução no imposto:

  • Captação de águas pluviais;
  • Reutilização de águas pluviais;
  • Sistema de aquecimento solar;
  • Sistema de captação de energia solar;
  • Construção de calçadas ecológicas;
  • Arborização no calçamento;
  • Pátio vegetal;
  • Telhado verde;
  • Pintura e manutenção da fachada do imóvel.

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