O presidente da Ordem dos Advogados Subseção de Farroupilha, Maurício Bianchi participou do programa Fim de Expediente desta terça-feira, 4, e questionou a Reforma Tributária que foi proposta pelo governador Eduardo Leite (Psdb), que irá elevar os impostos no Rio Grande do Sul.

Para Bianchi esta proposta irá aumentar a carga tributária para todos os contribuintes. “Essa Reforma Tributária, ela vai, no meu entendimento, gerar um aumento substancial da carga tributária”, pontuou.

Durante sua entrevista, ele detalhou alguns itens que sofrerão aumento na taxa do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Icms), caso a matéria seja aprovada pelos deputados estaduais. De acordo com Bianchi, o imposto sobre a passagem de ônibus no transporte municipal, que no momento é de 6,4%, irá passar para 17%, tendo um aumento de 165%. No setor de bebidas a taxa para os produtores de vinhos atualmente é de 18% e será de 25%. Para carnes e alimentos que passam por frigoríficos serão taxados pelo governo 17% de Icms. Desta forma, com uma elevação de 142%, algumas empresas do ramo cogitam encerrar suas atividades no estado. Esta elevação para a carne será praticamente a mesma para os itens da cesta básica.

Bianchi ainda comentou sobre outros setores que serão afetados com a reforma, como os de gastronomia que pagam 7,4% e serão tributados com 17%, uma elevação de 129%. Outro dado da proposta é iniciar a cobrança de encargos em produtos que são ditos como essenciais e não são taxados em nenhum estado brasileiro como ovos, leite, hortifrutigranjeiros, massas e pães. Com a aprovação da reforma, a cobrança do Icms iniciará em 2021 em 7%, em 2022 passará para 12% e em 2023 para 17%. O presidente também destacou que o símbolo do Rio Grande do Sul, a erva-mate terá sua redução da base de cálculo extinta.

Bianchi também citou as alterações no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (Itcmd), que incide na transmissão de bens. O valor máximo de taxa é de 6% e com a reforma passará para 8%. Outra tributação da proposta é a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (Ipva), que irá isentar a cobrança somente para veículos com mais de 40 anos.

Esta proposta deve ser encaminhada para a Assembleia Legislativa ainda nesta semana.

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