O Projeto de Lei 032/2018, que prevê mudanças na eleição de diretores de escolas municipais com a gestão democrática, foi retirado de pauta na Câmara de Vereadores para que seja revisto e os artigos alterados.

O documento recebeu apontamentos para mudar e acrescentar alguns itens após passar pela Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Assistência Social. Essas alterações se devem ao pedido de professores e do Sismuf, que não concordaram com a idade mínima de quatro anos para que alunos tenham direito ao voto. Outra questão é em relação ao número de alunos em uma escola com 50 a 100 alunos, a qual deve ser aumentada para 200 e mais de um turno de funcionamento, além de um diretor com atuação de 40 horas semanais sem regência de classe. Também é solicitado que o vice-diretor, após dois mandatos consecutivos, possa concorrer ao cargo de diretor e que a eleição seja processada por voto direto, secreto e facultativo, proibindo o voto por representação. Eles também querem que pais ou responsáveis legais de alunos menores de 18 anos tenham direito ao voto.

As solicitações estão sendo analisada pelo Poder Executivo e acompanhadas pela Secretaria de Educação, juntamente com professores e vereadores. Assim que houver a revisão e as alterações, o projeto deve retornar à Casa Legislativa para análise e aprovação.

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