O governo federal publicou uma portaria no Diario Oficial da União nesta segunda-feira, 23, restringindo a entrada de estrangeiros no Brasil por 30 dias.

A medida é valida para estrangeiros vindos da China, países-membros da União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Irlanda do Norte, Austrália, Japão, Malásia e Coreia do Sul. A fiscalização ficará a cargo da Polícia Federal e as sanções para quem descumprir a portaria variam de responsabilização administrativa, como multa, civil, penal, repatriação ou até deportação imediata.

Nos casos de profssionais que estão em sistemas a serviço de organismo internacional, funcionários estrangeiros autorizados pelo governo brasileiro e o transporte de cargas não ficam restringidos.

Os brasileiros natos ou naturalizados, imigrantes com prévia autorização de residência no Brasil, estrangeiro que vai se reunir com familiar brasileiro que está no país ou aquele que seja autorizado pelo governo em vista do interesse público também não são afetados pela medida.

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