#liminar

Pandemia
Farroupilha mantém retorno das aulas presenciais para esta quarta-feira
O município de Farroupilha, através do prefeito Fabiano Feltrin, manteve o retorno das aulas presenciais para esta quarta-feira, 28, na rede municipal. Ele ignorou a liminar que suspendeu as atividades escolares presenciais em... [leia +]
reabertura
Derrubada liminar que suspendia a retomada da cogestão no Rio Grande do Sul
A Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul anunciou neste domingo, 21, a suspensão da liminar emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado na noite de sexta, 19, que impedia o retorno do sistema de cogestão no RS. A... [leia +]
Pandemia
Justiça suspende retorno do sistema de cogestão com os municípios no RS
O juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, suspendeu no final da noite desta sexta-feira, 20, o retorno do sistema de cogestão que flexibiliza a abertura do comércio com... [leia +]
no aguardo
Comdica depende de notificação oficial para autorizar retorno de conselheiro tutelar ao cargo em Farroupilha
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Neuza Moro, em entrevista nesta segunda-feira, 4, comentou sobre o caso Dilço Batista Rodrigues, o qual deveria reassumir o cargo de conselheiro... [leia +]
sem êxito
Liminar que pedia abertura do comércio e restaurantes em Farroupilha é negada
A liminar feita pela prefeitura de Farroupilha, que pedia a abertura do comércio e restaurantes após o anúncio de bandeira vermelha para a região, foi negada na manhã desta terça-feira, 21. No pedido,... [leia +]
BUSCANDO SOLUÇÕES
Prefeitura de Farroupilha entra com liminar na justiça solicitando abertura de restaurantes e comércio após confirmação de bandeira vermelha na região
A prefeitura de Farroupilha entrou com uma liminar na justiça solicitando a abertura de restaurantes e do comércio. A decisão ocorreu após a confirmação de bandeira vermelha na região, anunciada pelo... [leia +]
covid-19
Estado suspende liminar que permitia a abertura do comércio em Garibaldi
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (Tjrs) suspendeu neste sábado, 20, a liminar do município de Garibaldi que permitia a volta para a bandeira laranja no sistema de distanciamento controlado. A liminar assinada... [leia +]
NEGADO
Impeachment: Partidos da situação entram com liminar para suspender sessão e juiz nega pedido
Os partidos da situação, Partido Trabalhista Brasileiro (PDT), Partido Trabalhista (PT) e o Republicanos, entraram com uma liminar para suspender a sessão extraordinária de votação do impeachment do prefeito... [leia +]
pedido negado
Liminar que pedia anulação do processo de impeachment de Daniel Guerra é negada pela Justiça
A liminar que pedia anulação do processo de impeachment de Daniel Guerra foi negada pela 2ª Vara Cível de Justiça, em Caxias do Sul. O documento assinado pelo juiz Pedro Cavalli Júnior afirma que o processo de... [leia +]