Notícias: legislação

legislação
Nenhum prédio público de Farroupilha está com o Ppci em dia
A secretária de Planejamento e Meio Ambiente de Farroupilha, Cristiane Girelli Chiele, durante entrevista à Spaço FM, afirmou que nenhum prédio público de Farroupilha está com o Plano de... [leia +]
legislação
Nova lei de trânsito entra em vigor em 12 de abril
Entra em vigor em 12 de abril a Lei 14.071/2020, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A partir da data, a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser de 10 anos e o aumento da... [leia +]
legislação
Motoristas que fizerem transporte escolar sem autorização receberão multa gravíssima
Os motoristas que executarem transporte escolar sem autorização receberão multa gravíssima e a atividade não regulamentada será considerada clandestina. A infração, que antes era considerada... [leia +]
LEGISLAÇÃO
Associados do Sindilojas esclarecem dúvidas sobre trabalho aos domingos e feriados
Mais de 50 associados ao Sindilojas de Farroupilha participaram de um café da manhã nesta sexta-feira, 30, onde puderam esclarecer dúvidas sobre a legislação do trabalho aos domingos e feriados. O painel foi... [leia +]
legislação
Empresas tem um ano para adequação da Lei Geral de Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lgpd) sancionada em 9 de julho pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, entra em vigor em agosto do próximo ano. Desta forma, empresas públicas e privadas têm pouco... [leia +]
legislação
Portaria federal autoriza abertura do comércio aos domingos e feriados
A Portaria nº 604 de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre a autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos,  já está em vigor no país. A medida publicada... [leia +]
legislação
“Isso é um retrocesso”, declara diretora do CFC Farroupilha sobre projeto que altera itens do Código de Trânsito Brasileiro
A diretora do Centro de Formação de Condutores de Farroupilha (CFC Farroupilha), Natalina Silvestrin participou do Spaço Rádio Jornal desta quarta-feira, 5, e comentou sobre o projeto de lei encaminhado pelo presidente... [leia +]
Legislação
Sindilojas realiza Café da Manhã com o tema 'Contratação Temporária para o Final de Ano'
O Sindilojas realizou mais uma edição do Café da Manhã para mais de 50 empresários, associados e contadores na manhã desta sexta-feira, 26. Com o tema 'Contratação Temporária para o Final... [leia +]
Legislação
Sindilojas realiza segundo Café da Manhã para associados e contadores
A segunda edição do Café da Manhã do Sindilojas contou com a participação de mais de 60 pessoas nesta sexta-feira, 16. O evento tem por objetivo proporcionar aos associados e contadores o esclarecimento de... [leia +]