O deputado estadual Pepe Vargas (PT) comentou sobre a proposta do governador Eduardo Leite de uma reforma tributária que deverá ser apresentada na Assembleia nos próximos dias.

Como o governo deixará de cobrar o aumento nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (Icms) sobre telecomunicações, energia e combustíveis, o qual havia passado de 25% para 30% no governo Sartori, prorrogado por dois anos no governo Leite, a Secretaria da Fazenda deixa de arrecadar cerca de R$ 2 bilhões por ano a partir de 2021.

Para compensar esta reposição, o governador está propondo uma diminuição do Icms de 18% para 17,6% em 2021, 17,4% em 2022 e 17% em 2023. O deputado alerta que haverá um aumento de tributos na cesta básica de alimentos e remédios. Ele ressalta que itens que são isentos de tributação passarão a ser tributados, como pão, leite, ovos e hortifrutis.

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (Ipva) também passa a ter um aumento de 3,5%, e veículos com mais de 20 anos de fabricação, que até então eram isentos, serão tributados.

Para Pepe Vargas é uma proposta que onera as pessoas de baixa renda e é preciso uma ampla discussão com a sociedade. “O que se observa nessa proposta é um aumento da carga tributária”, destacou.

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