O procurador-geral do município de Farroupilha, David Tolomeotti, respondeu os questionamentos feitos pelo agora vereador da oposição, Sandro Trevisan (PP), que concedeu uma entrevista durante o programa Spaço Rádio Jornal desta segunda-feira, 11.

Durante sua participação, Trevisan pediu esclarecimentos sobre a contratação do advogado carioca Rogério Borba por parte da prefeitura no valor de R$ 120 mil. Borba e seu escritório estão prestando assessoria jurídica para analisar o contrato com a empresa que está implementando a plataforma de saúde no município. Conforme Trevisan, o tratado causa estranheza por ser realizado por uma empresa do Rio de Janeiro, deixando de lado os profissionais existentes na prefeitura, além do valor elevado para a realização desta auditoria.

A protagonista desta situação, a plataforma de saúde, vem gerando questionamentos de diversas autoridades e entidades do município e do estado. Em uma reunião para a apresentação deste software, entidades pediram para que o prefeito cancelasse a compra do equipamento de R$ 3,38 milhões, mais R$ 196 mil mensais para a manutenção do serviço. O Ministério Público também questionou a compra e solicitou explicações por parte da administração. O Tribunal de Contas do Estado emitiu um parecer pedindo que o município não pague a segunda parcela no valor de R$ 1,96 milhão. O assunto também está presente no terceiro pedido de impeachment que tramita na Câmara de Vereadores e foi protocolado pela OAB do município e do RS. 

Durante o programa Fim de Expediente desta segunda, o procurador, que é natural do Rio de Janeiro, explicou que a contratação desta empresa de advogados da capital carioca foi pelo fato da confiança por parte dele. Tolomeotti afirmou que até o momento não tem conhecimento sobre o trabalho de advogados do estado gaúcho, já que está em Farroupilha há pouco tempo, por isso optou pela contratação de um profissional de direito carioca.

Ele foi contratado para assumir a procuradoria no início de abril, quando o prefeito de Farroupilha, Claiton Gonçalves retornou como gestor do município após passar por problemas de saúde. Tolomeotti também foi perguntado sobre sua amizade com o advogado contratado. Ele explicou que já palestrou com Borba e que seu currículo é bastante qualificado. “Eu conheço o trabalho dele, por isso ele é do Rio de Janeiro”, explicou.

Sobre o valor que será pago ao profissional, o procurador contou que o valor era para ser maior, foi negociado e fechado por R$ 10 mil a menos. Para Tolomeotti, a elevada quantia apontada por Trevisan é pela questão do valor do contrato do software de saúde.

Ao longo de sua participação o procurador salientou que uma das premissas do prefeito é realizar um levantamento de todos os contratos firmados pela prefeitura. Um deles é este do software, que um dos apontamentos da administração foi que o contrato está confuso em virtude de algumas informações repassadas por um servidor da prefeitura. Tolomeotti não informou qual o funcionário que detalhou os passos do contrato de forma duvidosa, mas explicou que no momento a prefeitura abriu uma sindicância para esclarecer os fatos.

Segundo o procurador, em um primeiro levantamento sobre o software realizado pelo servidor, o primeiro passo de implementação do equipamento estava concluído. Dias depois, outro parecer apontava que apenas 50% desta primeira parte estava concluída, sem haver uma revogação do outro documento.

Sobre os apontamentos do Ministério Público, o procurador explicou que a administração irá repassar todos os dados solicitados para a promotoria. Ao final, o procurador voltou a afirmar que não houve nada de ilícito nesta contratação como superfaturamento ou algo desta natureza.

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