A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) sinalizou na tarde desta segunda-feira, 21, ser favorável à prorrogação das atuais alíquotas do Icms somente por mais um ano no RS.

O projeto do governo prevê a prorrogação das alíquotas majoradas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (Icms) vigentes desde 2016 no Rio Grande do Sul até o final de 2024.

O deputado Pepe Vargas, em entrevista na manhã desta terça-feira, 22, destacou que o partido é contra o aumento do Icms, mas salientou que a partir da deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo que cada estado poderá realizar planos próprios para a vacinação de sua população contra o coronavírus, a bancada poderá votar favorável ao projeto que estará em pauta nesta tarde na Assembleia.

O deputado alertou que a votação favorável somente será possível desde que o governo apresente no projeto uma cláusula que os recursos advindos com a permanência das alíquotas sejam direcionados para a aquisição da vacina contra a covid-19, em benefício da população gaúcha.

Outro item observado pelo deputado é de que essa permanência das alíquotas seja somente para o próximo ano. "Se o governador concordar em enviar um projeto de alteração da Lei Orçamentária para 2021, incluindo a previsão da compra da vacina para a população gaúcha, a bancada poderá votar favorável à prorrogação das atuais alíquotas do Icms por mais um ano, mas se o governo não entender assim, manteremos nossa posição contrária”, comentou.

Confira abaixo a entrevista na íntegra

Áudios

Deixe o seu comentário!