O projeto Farmácia Solidária, criado pela deputada estadual Francis Somensi (PRB), foi instituído no Rio Grande do Sul após ser aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 10. A aprovação oferece condições jurídicas para que outros municípios do estado possam implantar Farmácias Solidárias.

O projeto estava tramitando na Assembleia Legislativa desde o final de março. Antes de ser votado no plenário, o programa passou pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente e pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da casa.

A deputada ressaltou que a Farmácia Solidária foi criada há quatro anos no município de Farroupilha e neste período beneficiou 12 mil pessoas, gerando uma economia para os cofres públicos de R$ 1,7 milhão. O programa também prevê a destinação final de forma correta dos remédios vencidos. “Estou muito feliz com a aprovação do projeto já neste primeiro ano de mandato, pois com a lei, nós temos as condições legais para buscar a implementação do projeto em outros municípios do Rio Grande do Sul", explicou.

Com a aprovação na Assembleia, o Projeto de Lei está aguardando apenas a sanção do governador Eduardo Leite para se transformar em lei estadual nas próximas semanas.

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