O Senado iniciou nesta segunda-feira, 22, a discussão para a definição de novas datas para as eleições municipais 2020, em virtude da pandemia ocasionada pela covid-19.

Segundo o senador Lasier Martins (Podemos), a reunião que ocorreu na última terça-feira, 16, no Superior Tribunal Eleitoral (TSE), em Brasília, com a presença do presidente do Tribunal Eleitoral, ministro Luiz Roberto Barroso, do vice Luiz Edson Fachin, e os presidentes da Câmara, deputados Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM), além da maioria dos líderes partidários das duas casas legislativas, houve um consenso predominante de que as eleições deste ano devem ser adiadas para os dias 15 e 29 de novembro.

Nesta segunda-feira, o assunto entrou em pauta no Senado e na terça-feira, 30, será votada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que possibilitará as alterações.

Após a decisão do Senado, a proposta segue para a Câmara dos Deputados, onde será discutida e votada. As novas datas para serem oficializadas tem que ter a aprovação tanto do Senado, quanto da Câmara.

O senador também comentou sobre os pedidos de impeachment que chegam a casa com o objetivo de investigação e conduta de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme Martins, há um impasse muito grande sobre o assunto. Ele ressaltou que somente em 2019, duas dezenas de pedidos contra ministros não chegaram sequer a serem discutidos na mesa do Senado pelo fato do presidente da casa não colocar o assunto em pauta, posição da qual o senador lamentou.

Os pedidos de impeachment recaem nos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Alexandre Moraes e no presidente do STF, Dias Toffoli.

Confira no áudio abaixo

Áudios

Deixe o seu comentário!