#projeto de lei

Foi apresentado em audiência pública nesta segunda-feira, 14, na Câmara de Vereadores o projeto de Lei 058/2020, que trata da permanência dos valores atuais do Imposto Predial Territorial Urbano (Iptu) e da taxa de lixo no... [leia +]

O Projeto de Lei 026/2020 que dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal foi rejeitado por nove votos a dois na sessão desta terça-feira, 7. Os votos contrários... [leia +]

A vereadora Glória Menegotto (Rede Sustentabilidade) apresentou na sessão desta segunda-feira, 6, o requerimento 154/2020, que solicita ao Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei para tornar a atividade... [leia +]

O vereador Fabiano Piccoli (PSB) propôs um Projeto de Lei (PL) anticorrupção em Farroupilha. O objetivo é reforçar controles contra os atos lesivos à administração pública. Piccoli... [leia +]

O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) manifestou total apoio ao projeto de lei que destina os recursos do fundo eleitoral para o combate ao coronavírus. O projeto de lei de autoria dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Major Olimpio... [leia +]

O prefeito interino de Caxias do Sul, Flávio Cassina sancionou nesta segunda-feira, 30, o projeto de lei que torna bancas de revistas e jornais propriedade imaterial do município. O ato ocorreu às 10h, no Salão Nobre da... [leia +]

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei nesta quarta-feira, 9, que define a distribuição de parte dos recursos do leilão do petróleo do pré-sal aos estados e municípios. O... [leia +]

O vereador do PDT, Deivid Argenta propôs um projeto de lei nesta segunda-feira, 5, para que a forma do cálculo do Iptu seja transparente. Segundo o vereador, a proposta visa publicizar as informações do imposto para... [leia +]

O projeto que prevê a ampliação do tempo de uso de vans escolares será votado nesta terça-feira, 9, durante a sessão da Câmara de Vereadores de Farroupilha. A proposição protocolada na... [leia +]

A deputada estadual Francis Somensi protocolou o projeto de lei que propõe a Farmácia Solidária para todo o estado na manhã desta terça-feira, 26, acompanhada pela secretária estadual da Saúde,... [leia +]

A superintendente do Hospital Beneficente São Carlos de Farroupilha, Janete Toigo, e a médica infectologista Joana de Souza Sanchotene Moschen, em entrevista à Spaço FM, comentaram sobre o projeto de lei 015/2018 da... [leia +]

O vereador Arielson Arsego (MDB), em entrevista para a Spaço FM, opinou sobre os projetos encaminhados pelo executivo municipal, os quais não são aprovados nem mesmo pelos vereadores de situação. Conforme o... [leia +]

O vereador do PRB, Tiago Ilha, protocolou na câmara um projeto de lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas ruas, praças e outros locais públicos do município das 22h às 6h. Ele explica que a... [leia +]

O Projeto de Lei 032/2018, que prevê mudanças na eleição de diretores de escolas municipais com a gestão democrática, foi retirado de pauta na Câmara de Vereadores para que seja revisto e os artigos... [leia +]

Na noite desta terça-feira, 5, Dia Internacional do Meio Ambiente, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 005/18 que regulamenta a arborização de passeios públicos e canteiros nas futuras... [leia +]

Um projeto de lei do vereador Gustavo Sperotto (DEM), de Bento Gonçalves, libera a entrada de animais de estimação nos hospitais para visitas a pacientes internados. Conforme o vereador, ele se baseou em cidades onde isso... [leia +]